Data de Envio | Setor | Ato |
24/03/2016 13:28
| DP | |
21/03/2016 10:31
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 798/2016 - |
21/03/2016 10:19
| S2C | |
15/03/2016 11:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 770/2016 - |
26/02/2016 11:45
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2016 - |
28/01/2016 13:30
| GCNB | |
25/11/2015 07:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5215/2015 - |
25/11/2015 07:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 95/2016 - |
25/11/2015 07:18
| SMPjTC | Parecer nº 15999/2015 - irregularidade com aplicação de multa Emissão de Parecer Prévio recomendando a IRREGULARIDADE das contas com aplicação de multas administrativas ao gestor. |
04/11/2015 11:51
| DCM | Instrução nº 4560/2015 - Município de São José das Palmeiras.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Item Adicional.
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
03/11/2015 10:18
| DAT | |
03/11/2015 10:00
| DICAP | |
21/10/2015 15:20
| DP | |
19/10/2015 10:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2979/2015 - |
07/10/2015 13:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4815/2015 - |
07/10/2015 13:47
| SMPjTC | Parecer nº 13580/2015 - Pela intimação do Prefeito Em preliminar, pela intimação do Prefeito de São José das Palmeiras para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer. |
23/07/2015 08:09
| DAT | Informação nº 226/2015 - Prestação de Contas do Prefeito do Município de São José das Palmeiras, exercício de 2013. Manifestação referente ao Parecer Ministerial nº 7.188/15. |
16/06/2015 09:53
| DCM | Informação nº 1146/2015 - Município de São José das Palmeiras.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação
sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos
pelo PETE e transporte escolar. |
15/06/2015 14:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1514/2015 - |
09/06/2015 10:06
| SMPjTC | Parecer nº 7188/2015 - diligência Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
03/02/2015 13:11
| DCM | Instrução nº 2661/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas Regulares.
|
14/01/2015 13:03
| DP | |
13/01/2015 18:16
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 178/2015 - |
17/07/2014 17:30
| DCM | Instrução nº 71/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
17/07/2014 14:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2956/2014 - |
31/03/2014 15:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 646/2014 - |
28/03/2014 23:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6122/2014 - |